6051546-91.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.674,57

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DILCINEY SANTOS DE SOUZA

CPF 857.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DILCINEY SANTOS DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 01:03

Expedição de Alvará.

25/11/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 00:43

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de DILCINEY SANTOS DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 04:54

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 21:43

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 05:52

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 03:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 02:20

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 10:45

Decisão

•24/10/2024, 10:45

Decisão

•31/01/2025, 00:41

Decisão

•31/01/2025, 00:41

Sentença

•11/03/2025, 12:27

Sentença

•11/03/2025, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2025, 17:21

Planilha de Cálculo

•17/04/2025, 17:21

Decisão

•17/06/2025, 16:40

Decisão

•02/07/2025, 13:37

Ato ordinatório

•15/11/2025, 14:47

Ato ordinatório

•20/11/2025, 14:04