6019125-14.2025.8.03.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DOS REIS DE JESUS

CPF 226.***.***-20

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

OAB/RJ 144034•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2026, 12:28

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS REIS DE JESUS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 19:21

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 19:21

Juntada de Certidão

13/12/2025, 15:44

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO DOS REIS DE JESUS - CPF: 226.357.502-20 (APELANTE) e não-provido

13/12/2025, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 08:12

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:12

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 14:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#62

•20/06/2025, 09:23

TipoProcessoDocumento#63

•04/09/2025, 10:23

TipoProcessoDocumento#74

•13/12/2025, 15:44

TipoProcessoDocumento#74

•13/12/2025, 15:44