6002745-10.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.920,29

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA

CPF 208.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 11:02

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/03/2026, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/03/2026, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/03/2026, 11:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/03/2026, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/03/2026, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/03/2026, 11:57

Juntada de Informações

11/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:34

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/11/2025, 09:14

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 09:42

Sentença

•16/06/2025, 06:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 08:44

Decisão

•31/10/2025, 09:48