0007022-84.2019.8.03.0002

Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 058.***.***-49

Autor

MARILENE ALVARES DE OLIVEIRA

CPF 180.***.***-68

Autor

NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES

CPF 039.***.***-04

Autor

SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES

CPF 066.***.***-34

Autor

SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES

CPF 066.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/RN 2999•Representa: ATIVO

TARCY GOMES ALVARES NETO

OAB/RN 7080•Representa: ATIVO

ANGELO SOTAO MONTEIRO

OAB/AP 480•Representa: ATIVO

ANGELO SOTAO MONTEIRO

OAB/AP 480•Representa: PASSIVO

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/RN 2999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 11:58

Transitado em Julgado em 25/03/2026

06/04/2026, 11:57

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARILENE ALVARES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:29

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:29

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:12

Conhecido o recurso de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 058.653.870-49 (APELANTE) e NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES - CPF: 039.803.592-04 (APELADO) e não-provido

02/03/2026, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 20:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2019, 12:36

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2019, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•06/07/2020, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2020, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2020, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•21/09/2021, 09:22

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2021, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•28/09/2022, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2023, 11:40

TipoProcessoDocumento#62

•26/11/2024, 12:01

TipoProcessoDocumento#53

•06/03/2025, 23:23

TipoProcessoDocumento#53

•06/03/2025, 23:34

TipoProcessoDocumento#225

•02/06/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#63

•28/07/2025, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 11:17