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6001095-22.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
AMIRALDO ARAGAO DE SOUSA
CPF 519.***.***-91
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001095-22.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamante: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI RECORRIDO: AMIRALDO ARAGAO DE SOUSA/Advogado(s) do reclamado: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/08/2025, 11:09Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 13:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
17/08/2025, 06:10Publicado Decisão em 12/08/2025.
17/08/2025, 06:10Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/08/2025, 18:51Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/08/2025, 18:51Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001095-22.2025.8.03.0003. AUTOR: AMIRALDO ARAGAO DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001095-22.2025.8.03.0003. AUTOR: AMIRALDO ARAGAO DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/08/2025, 00:00Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025, 11:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 11:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 11:38Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001095-22.2025.8.03.0003. AUTOR: AMIRALDO ARAGAO DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001095-22.2025.8.03.0003. AUTOR: AMIRALDO ARAGAO DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/08/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025, 09:38Documentos
Decisão
•20/06/2025, 14:16
Decisão
•20/06/2025, 14:16
Sentença
•01/07/2025, 22:02
Sentença
•01/07/2025, 22:02
Sentença
•07/07/2025, 10:31
Sentença
•07/07/2025, 10:31
Decisão
•28/07/2025, 13:05
Decisão
•28/07/2025, 13:05
Decisão
•05/08/2025, 09:38
Decisão
•05/08/2025, 09:38