6059894-98.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 666,70

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WILSON SOUZA MIRA

CPF 226.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 08:43

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de WILSON SOUZA MIRA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:55

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WILSON SOUZA MIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUEREN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059894-98.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV, Abono de Permanência]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/09/2025, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:05

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de WILSON SOUZA MIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:03

Decorrido prazo de WILSON SOUZA MIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:03

Documentos

Outros Documentos

•14/11/2024, 14:05

Outros Documentos

•14/11/2024, 14:05

Outros Documentos

•14/11/2024, 14:05

Decisão

•18/11/2024, 14:30

Decisão

•18/11/2024, 14:30

Petição

•26/11/2024, 17:06

Decisão

•13/12/2024, 06:41

Decisão

•06/02/2025, 11:55

Ato ordinatório

•14/02/2025, 17:02

Ato ordinatório

•07/03/2025, 13:55

Ato ordinatório

•19/05/2025, 08:35

Decisão

•09/06/2025, 11:15

Ato ordinatório

•20/06/2025, 15:39

Sentença

•05/09/2025, 09:25