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6027649-97.2025.8.03.0001
HabilitaçãoRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Partes do Processo
ERIK DA SILVA BALIEIRO
CPF 052.***.***-69
MELISSA EMANUELLY RAMOS BALIEIRO
CPF 112.***.***-39
Advogados / Representantes
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP 1548•Representa: ATIVO
JESSICA COLARES DA SILVA
OAB/AP 4790•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
04/05/2026, 10:16Decorrido prazo de MELISSA EMANUELLY RAMOS BALIEIRO em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:30Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 21:36Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2026, 21:36Juntada de Petição de certidão
26/02/2026, 21:36Expedição de Mandado.
19/02/2026, 11:40Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2026, 10:54Conclusos para decisão
18/12/2025, 16:58Decorrido prazo de MELISSA EMANUELLY RAMOS BALIEIRO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:03Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2025, 13:58Juntada de Petição de certidão
31/10/2025, 13:58Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2025, 09:42Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 09:42Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
13/10/2025, 18:11Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/10/2025, 18:11Documentos
Decisão
•21/05/2025, 21:28
Decisão
•20/06/2025, 16:35
Decisão
•20/06/2025, 16:35
Decisão
•10/09/2025, 09:09
Termo de Audiência
•13/10/2025, 14:57
Decisão
•15/01/2026, 10:54