6008905-54.2025.8.03.0001

Remessa Necessária CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 201.607,20

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OTONIEL DOS SANTOS LIMA

CPF 481.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/02/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 25/02/2026

27/02/2026, 11:03

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de OTONIEL DOS SANTOS LIMA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:30

Desentranhado o documento

05/12/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 07:06

Publicado Acórdão em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 00:13

Juntada de Certidão

12/11/2025, 12:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2025, 14:02

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#62

•08/08/2025, 13:46

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 12:24