6002276-64.2025.8.03.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ALYCE CORDEIRO CARVALHO

CPF 047.***.***-82

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/DF 37408•Representa: ATIVO

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA

OAB/DF 72819•Representa: PASSIVO

LETICIA CAMPOS MARQUES

OAB/DF 73239•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:16

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 11:26

Recurso Especial não admitido

07/05/2026, 07:39

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:56

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 10:02

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

23/04/2026, 08:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2025, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2025, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#62

•19/04/2025, 21:24

TipoProcessoDocumento#63

•15/08/2025, 21:25

TipoProcessoDocumento#74

•26/11/2025, 08:04

TipoProcessoDocumento#74

•26/11/2025, 08:04

TipoProcessoDocumento#63

•29/01/2026, 16:02

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:31

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:31

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 07:39