6006217-19.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.636,36

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ALBANO DE SOUZA NUNES

CPF 092.***.***-53

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA

OAB/AP 5969•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 23/10/2025

29/10/2025, 11:10

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de ALBANO DE SOUZA NUNES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:01

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006217-19.2025.8.03.0002. AUTOR: ALBANO DE SOUZA NUNES REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA A parte autora foi intimada para fornecer o endereço da parte requerida, mas não se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/10/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

07/10/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de ALBANO DE SOUZA NUNES em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:14

Expedição de Termo de Audiência.

23/09/2025, 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 11:20, Juizado Especial Cível de Santana.

23/09/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 13:40

Documentos

Outros Documentos

•18/06/2025, 09:01

Decisão

•09/07/2025, 16:04

Decisão

•03/09/2025, 09:40

Decisão

•11/09/2025, 09:13

Decisão

•22/09/2025, 10:48

Termo de Audiência

•23/09/2025, 13:40

Sentença

•07/10/2025, 10:23