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6038084-33.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 9.518,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/03/2026, 12:29Determinado o arquivamento definitivo
27/03/2026, 10:29Conclusos para decisão
27/03/2026, 10:03Recebidos os autos
27/03/2026, 09:55Processo Reativado
27/03/2026, 09:55Juntada de intimação de pauta
27/03/2026, 09:55Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038084-33.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIANE OLIVEIRA PANTOJA, RAQUEL BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: SIDNEY PELAES DE AVIS - AP817-A RECORRIDO: ROTA SEGURANCA MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: KEEN MARQUES QUARESMA - AP4342-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Preenchidos os pressupostos legais, concedo a gratuidade de justiça à parte r Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038084-33.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIANE OLIVEIRA PANTOJA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIDNEY PELAES DE AVIS - AP817-A POLO PASSIVO:ROTA SEGURANCA MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KEEN MARQUES QUARESMA - AP4342-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julg
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/01/2026, 15:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/01/2026, 10:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 03:50Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 03:50Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIANE OLIVEIRA PANTOJA, RAQUEL BARBOSA DA SILVA REU: ROTA SEGURANC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038084-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material]
17/12/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 15:21Decorrido prazo de KEEN MARQUES QUARESMA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:31Documentos
Decisão
•20/06/2025, 11:43
Decisão
•24/06/2025, 14:20
Termo de Audiência
•26/08/2025, 14:53
Termo de Audiência
•09/10/2025, 11:01
Termo de Audiência
•05/11/2025, 21:07
Sentença
•24/11/2025, 21:05
Ato ordinatório
•16/12/2025, 15:21
Acórdão
•27/02/2026, 13:50
Decisão
•27/03/2026, 10:29