Voltar para busca
6037790-78.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037790-78.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RECORRIDO: FELIPE DA SILVA NEGRAO/Advogado(s) do reclamado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037790-78.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RECORRIDO: FELIPE DA SILVA NEGRAO/Advogado(s) do reclamado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037790-78.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RECORRIDO: FELIPE DA SILVA NEGRAO/Advogado(s) do reclamado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora apresentou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/04/2026, 01:43Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:15Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/04/2026, 09:52Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2026, 16:56Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2026, 10:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:22Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037790-78.2025.8.03.0001. AUTOR: FELIPE DA SILVA NEGRAO REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de ação cível proposta por FELIPE DA SILVA
16/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2026, 08:35Julgado procedente o pedido
09/02/2026, 12:51Conclusos para julgamento
25/11/2025, 12:01Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:36Documentos
Outros Documentos
•18/06/2025, 11:49
Outros Documentos
•18/06/2025, 11:49
Outros Documentos
•18/06/2025, 11:49
Outros Documentos
•18/06/2025, 11:49
Outros Documentos
•18/06/2025, 11:49
Decisão
•20/06/2025, 10:15
Decisão
•16/07/2025, 20:56
Ato ordinatório
•27/08/2025, 19:33
Ato ordinatório
•19/09/2025, 09:28
Decisão
•01/10/2025, 14:08
Decisão
•06/10/2025, 11:03
Decisão
•16/10/2025, 13:08
Decisão
•16/10/2025, 13:08
Documento de Comprovação
•11/11/2025, 15:17
Documento de Comprovação
•11/11/2025, 15:17