6001113-34.2025.8.03.0006

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.212,12

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE SOUZA

CPF 830.***.***-15

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/05/2026, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 19:33

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/04/2026, 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:40

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:58

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 19:09

Termo de Audiência

•18/08/2025, 13:00

Decisão

•26/08/2025, 13:41

Decisão

•26/08/2025, 13:41

Sentença

•31/10/2025, 10:02

Ciência

•10/11/2025, 11:58

Outros Documentos

•10/11/2025, 11:58

Ato ordinatório

•27/03/2026, 12:50

Ato ordinatório

•27/03/2026, 12:50

Contrarrazões Recursais

•07/04/2026, 12:55

Decisão

•29/04/2026, 19:33