6042950-21.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.809,64

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSYANNE CHRISTIANNE ATAIDE DA COSTA

CPF 415.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSYANNE CHRISTIANNE ATAIDE DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:44

Publicado Alvará em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSYANNE CHRISTIANNE ATAIDE DA COSTA REQUERIDO: ES Alvará - OAB/AP 4935. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042950-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

24/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 23:20

Expedição de Alvará.

23/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:04

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/04/2025, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 11:27

Conclusos para decisão

11/04/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025, 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/04/2025, 14:29

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 14:17

Sentença

•14/11/2024, 09:36

Sentença

•14/11/2024, 09:36

Decisão

•03/04/2025, 12:02

Decisão

•11/04/2025, 11:49