6000724-92.2024.8.03.0003

Cumprimento de sentençaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.001,13

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

JOSE ROMARIO DUARTE DE OLIVEIRA

CPF 018.***.***-10

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

ANDRE DE CARVALHO LOBATO

OAB/AP 1752•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/09/2025, 07:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/09/2025, 07:54

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOSE ROMARIO DUARTE DE OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:56

Publicado Decisão em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE ROMARIO DUARTE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O prazo para a parte ré impugnar a execução decorreu sem quaisquer manifestações. Assim, expe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 6000724-92.2024.8.03.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2025, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/06/2025, 20:45

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 08:33

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 18:54

Despacho

•17/09/2024, 21:05

Despacho

•27/09/2024, 13:13

Sentença

•29/10/2024, 22:46

Despacho

•06/02/2025, 12:44

Decisão

•23/06/2025, 20:45

Decisão

•23/06/2025, 20:45