6003792-19.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

SIMAO BAIA DA CONCEICAO

CPF 433.***.***-00

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 20:00

Juntada de Certidão

27/07/2025, 19:59

Transitado em Julgado em 23/07/2025

27/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:57

Decorrido prazo de SIMAO BAIA DA CONCEICAO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:56

Publicado Intimação em 09/07/2025.

23/07/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

23/07/2025, 19:06

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 11:57

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003792-19.2025.8.03.0002. AUTOR: SIMAO BAIA DA CONCEICAO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual e Restituição de Indébito referente a

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003792-19.2025.8.03.0002. AUTOR: SIMAO BAIA DA CONCEICAO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual e Restituição de Indébito referente a

09/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/07/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de réplica

30/06/2025, 16:25

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 11:26

Decisão

•04/06/2025, 06:50

Sentença

•07/07/2025, 19:10