6037629-68.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JHENIFER DUARTE PORTILHO

CPF 531.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO

OAB/AP 3576•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:09

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, nos autos do processo Nº.: 6037629-68.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta inti

04/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:21

Expedição de Alvará.

22/10/2025, 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 10:28

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:12

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Pagamento voluntário - 15 dias Tendo vista o Trânsito em Julgado da Sentença condenatória/acórdão, e de acordo com a Ordem de Serviço vigente, promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ / EXECUTADA para PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no Art 523, §1º do CPC. Macapá/AP, 29 de setembro de 2025.

30/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/09/2025, 09:12

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 14:05

Termo de Audiência

•24/07/2025, 10:42

Despacho

•24/07/2025, 21:54

Sentença

•12/08/2025, 09:31

Ato ordinatório

•29/09/2025, 09:13

Decisão

•14/10/2025, 10:28