6001056-34.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZ PLANTONISTA

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE

Reu

JOICELENE FERREIRA DE SOUZA

CPF 026.***.***-61

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:17

Expedição de Ofício.

09/11/2025, 20:30

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 09:14

Juntada de Certidão

31/10/2025, 09:14

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de ciência

29/09/2025, 21:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:09

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/09/2025, 14:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/04/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#63

•19/05/2025, 08:22

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#74

•25/07/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 09:48

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#246

•22/10/2025, 16:44