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6004326-63.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 61.190,61
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
RAIMUNDA VILMAR LIMA OLIVEIRA
CPF 233.***.***-20
OTONI OLIVEIRA SOBRINHO
CPF 482.***.***-63
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
PEDRO DE MENEZES REIS
OAB/AP 4376•Representa: ATIVO
THIAGO FREITAS DA GAMA
OAB/AP 3054•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
16/12/2025, 10:21Transitado em Julgado em 01/12/2025
16/12/2025, 10:21Decorrido prazo de PEDRO DE MENEZES REIS em 26/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:06Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 26/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:06Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 26/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 02:07Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 02:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 02:07Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 02:07Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 02:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 02:07Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004326-63.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA VILMAR LIMA OLIVEIRA, OTONI OLIVEIRA SOBRINHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. A ré efetuou voluntariamente o depósito
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004326-63.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA VILMAR LIMA OLIVEIRA, OTONI OLIVEIRA SOBRINHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. A ré efetuou voluntariamente o depósito
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004326-63.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA VILMAR LIMA OLIVEIRA, OTONI OLIVEIRA SOBRINHO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. A ré efetuou voluntariamente o depósito
17/11/2025, 00:00Juntada de Certidão
14/11/2025, 13:13Documentos
Decisão
•27/02/2025, 11:15
Decisão
•14/05/2025, 19:56
Sentença
•27/07/2025, 17:54
Decisão
•10/10/2025, 11:10
Sentença
•05/11/2025, 17:38