6038165-79.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDILEIA LIRA GOES

CPF 388.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/AP 5951•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 08:23

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:23

Decorrido prazo de ALDILEIA LIRA GOES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEN em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de ciência

17/10/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:55

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038165-79.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: ALDILEIA LIRA GOES IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEN SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ALDILEIA LIRA GOES em face de ato supostamente omissivo do DIRETO

13/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 07:50

Denegada a Segurança a ALDILEIA LIRA GOES - CPF: 388.546.512-49 (IMPETRANTE)

09/10/2025, 19:34

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de ciência

25/09/2025, 16:46

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 08:23

Decisão

•16/07/2025, 20:59

Sentença

•09/10/2025, 19:34

Ciência

•17/10/2025, 16:43