0044730-35.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.675,91

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JAENES GOMES BARBOSA

CPF 209.***.***-00

Autor

JACKSIRLEY BRITO DE SOUSA

CPF 415.***.***-00

Autor

JACKSON MARTINS FERREIRA

CPF 324.***.***-34

Autor

JACIMARA CORDEIRO CASTRO MONTEIRO

CPF 627.***.***-91

Autor

JAILSON GILSON SOARES NUNES

CPF 324.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de JAENES GOMES BARBOSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 05:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:20

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:04

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 07:42

Decisão

•02/05/2024, 19:25

Decisão

•16/07/2024, 19:26

Decisão

•29/08/2024, 12:53

Outros Documentos

•11/09/2024, 08:39

Decisão

•25/11/2024, 14:32

Ofício

•10/01/2025, 08:57

Decisão

•31/01/2025, 18:33

Decisão

•05/04/2025, 11:39

Decisão

•09/04/2025, 11:53

Decisão

•12/08/2025, 14:28

Decisão

•16/09/2025, 10:27

Decisão

•16/10/2025, 11:48

Decisão

•03/12/2025, 20:05

Decisão

•08/02/2026, 08:44