6038352-87.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.867,20

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

JOSE REGINALDO OLEASTRO SOTELO

CPF 226.***.***-68

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AM 5219•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 05:56

Recebidos os autos

22/01/2026, 11:34

Processo Reativado

22/01/2026, 11:34

Juntada de certidão (outras)

22/01/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038352-87.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSE REGINALDO OLEASTRO SOTELO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - AM5219-A APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Ementa. direito civil e do consumidor. apelações cíveis. cartão de crédito consignado (rcc). alegação de vício de consentimento. termo de co Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038352-87.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE REGINALDO OLEASTRO SOTELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - AM5219-A POLO PASSIVO:FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/10/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE REGINALDO OLEASTRO SOTELO REQUERIDOS: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038352-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato]

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 19:27

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:57

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 09:56

Ato ordinatório

•11/07/2025, 15:21

Ato ordinatório

•03/08/2025, 20:34

Sentença

•15/08/2025, 20:29

Ato ordinatório

•21/08/2025, 14:58

Sentença

•29/08/2025, 13:29

Ato ordinatório

•17/09/2025, 11:06

Ato ordinatório

•24/09/2025, 08:13

Acórdão

•26/11/2025, 11:29