6036209-62.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.502,80

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

ELOIANA MARQUES PINTO

CPF 038.***.***-70

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 73.***.***.0013-82

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: ATIVO

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

OAB/AP 2203•Representa: PASSIVO

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG 131089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/05/2025, 06:45

Baixa Definitiva

27/05/2025, 06:45

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de ELOIANA MARQUES PINTO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2025, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 08:13

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2025, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/04/2025, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 01:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 09:31

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 21:01

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2024, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•28/10/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 01:20

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2025, 08:13

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2025, 08:13

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2025, 08:13