6044562-91.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.094,74

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 04.***.***.0001-10

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA AS

CNPJ 00.***.***.0001-00

Autor

OMNI BANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-47

Autor

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

ABAETE DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ 129092•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB/GO 16538•Representa: ATIVO

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 12/12/2025

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de OMNI BANCO S.A. em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de CLOVIS PANTOJA BRANDAO em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:21

Publicado Acórdão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:21

Juntada de Certidão

14/11/2025, 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 20:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2024, 14:33

TipoProcessoDocumento#53

•01/11/2024, 18:27

TipoProcessoDocumento#53

•01/11/2024, 18:27

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2024, 14:53

TipoProcessoDocumento#216

•12/12/2024, 13:35

TipoProcessoDocumento#216

•12/12/2024, 13:35

TipoProcessoDocumento#64

•24/01/2025, 08:22

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#62

•20/06/2025, 14:45

TipoProcessoDocumento#62

•30/06/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 20:11

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 12:13