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6032651-48.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 16.677,18
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ERICLES FERREIRA AGUIAR
CPF 035.***.***-16
LOJAS RIACHUELO SA
CNPJ 33.***.***.0053-70
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 09.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
NORTON DA COSTA GONCALVES
OAB/AP 3390•Representa: ATIVO
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/AP 3675•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/09/2025, 11:47Transitado em Julgado em 12/09/2025
17/09/2025, 11:47Juntada de Certidão
17/09/2025, 11:47Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:37Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:37Decorrido prazo de ERICLES FERREIRA AGUIAR em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:02Publicado Notificação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:02Publicado Notificação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:02Publicado Notificação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032651-48.2025.8.03.0001. AUTOR: ERICLES FERREIRA AGUIAR REU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032651-48.2025.8.03.0001. AUTOR: ERICLES FERREIRA AGUIAR REU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032651-48.2025.8.03.0001. AUTOR: ERICLES FERREIRA AGUIAR REU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/08/2025, 00:00Documentos
Decisão
•23/06/2025, 13:10
Decisão
•25/06/2025, 12:47
Decisão
•29/06/2025, 07:35
Termo de Audiência
•21/08/2025, 10:18
Sentença
•28/08/2025, 08:47