6001451-60.2024.8.03.0000

Agravo de InstrumentoRevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 07

Partes do Processo

MAGNO ALCIDES BARBOSA MONTEIRO

CPF 934.***.***-72

Autor

SILVANA BARBOSA MONTEIRO

CPF 415.***.***-68

Autor

DEOCLIDES ALCIDES MONTEIRO FILHO

CPF 209.***.***-04

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:04

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 18/07/2025

28/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MAGNO ALCIDES BARBOSA MONTEIRO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de SILVANA BARBOSA MONTEIRO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:01

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDUÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS. FILHO ABSOLUTAMENTE DEPENDENTE. PROVIMENTO. I. Caso em exame: Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de tutela de urgência, reduziu alimentos de 20% sobre os rendimentos brutos para 30% do salário-mínimo, em favor de filho com epilepsia e retardo mental moderado. II. Questão em discussão: A questão em discussão consiste em saber se a constituição de nova família e alegações genéricas de dificuldades fi

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:55

Expedição de Ofício.

25/06/2025, 12:50

Conhecido o recurso de MAGNO ALCIDES BARBOSA MONTEIRO - CPF: 934.407.152-72 (AGRAVANTE) e provido

24/06/2025, 12:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 13:49

TipoProcessoDocumento#63

•14/02/2025, 14:24

TipoProcessoDocumento#74

•24/06/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#53

•25/06/2025, 12:55