6008664-14.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.570,47

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MENDES MARTEL

CPF 802.***.***-04

Autor

ROSILENE MARTEL MOREIRA

CPF 909.***.***-25

Autor

SARA MENDES MARTEL

CPF 009.***.***-24

Autor

MARCOS MENDES MARTEL

CPF 009.***.***-75

Autor

ROSIANE MENDES MARTEL

CPF 909.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MENDES MARTEL em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:32

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008664-14.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MENDES MARTEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual a parte exequente requereu o pagam

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 13:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/12/2025, 11:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/12/2025, 11:57

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

14/11/2025, 07:28

Juntada de Certidão

14/11/2025, 07:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2025, 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/11/2025, 13:29

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 13:47

Despacho

•13/03/2025, 19:31

Despacho

•02/05/2025, 11:01

Ato ordinatório

•25/06/2025, 13:14

Sentença

•24/07/2025, 16:35

Ato ordinatório

•28/08/2025, 20:16

Ato ordinatório

•08/09/2025, 11:53

Ato ordinatório

•08/09/2025, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 12:27

Ato ordinatório

•11/09/2025, 13:43

Ato ordinatório

•11/09/2025, 13:43

Decisão

•03/12/2025, 11:57