6007808-87.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MAVDE LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-14

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

LEORMANDO DE SOUSA BENJAMIN 70187530238

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

OAB/AP 1075•Representa: ATIVO

SILVIA FRANCO MORAIS NERY

OAB/AP 4973•Representa: PASSIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:42

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025.

05/07/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

05/07/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007808-87.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MAVDE LTDA REQUERIDO: LEORMANDO DE SOUSA BENJAMIN 70187530238, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Intim Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 20:08

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:20

Conclusos para despacho

09/06/2025, 23:08

Decorrido prazo de SILVIA FRANCO MORAIS NERY em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:19

Documentos

Decisão

•03/07/2023, 10:58

Despacho

•26/08/2023, 19:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2023, 16:28

Despacho

•08/09/2023, 11:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2024, 08:53

Sentença

•28/06/2024, 12:54

Sentença

•07/11/2024, 17:24

Despacho

•20/02/2025, 09:59

Decisão

•14/03/2025, 10:27

Acórdão

•10/04/2025, 21:22

Despacho

•09/05/2025, 09:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 09:31

Despacho

•10/06/2025, 10:20

Petição

•11/06/2025, 20:54

Despacho

•24/06/2025, 20:08