6044511-80.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 168.168,68

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

R R QUARESMA

CNPJ 11.***.***.0001-24

Autor

RAFHAEL ROCHA QUARESMA

CPF 860.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:08

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 01/12/2025

04/12/2025, 12:28

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de R R QUARESMA em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 05:29

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044511-80.2024.8.03.0001. REQUERENTE: R R QUARESMA, RAFHAEL ROCHA QUARESMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora, regularmente intimada para promover diligência que lhe incumbia, permaneceu inerte, conforme certificado no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 23:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de R R QUARESMA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:45

Documentos

Documento de Comprovação

•21/08/2024, 16:00

Documento de Comprovação

•21/08/2024, 16:00

Decisão

•26/08/2024, 12:52

Decisão

•24/10/2024, 08:39

Decisão

•10/02/2025, 13:16

Decisão

•12/05/2025, 08:07

Decisão

•20/06/2025, 10:11

Decisão

•02/10/2025, 12:34

Sentença

•30/10/2025, 20:45