6047242-49.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.813,32

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DEILSON WOLFF DOS SANTOS

CPF 002.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0156-87

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIONY LIMA MELO JUNIOR

OAB/AP 5554•Representa: ATIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 09:31

Determinado o arquivamento definitivo

04/12/2025, 12:16

Conclusos para decisão

25/11/2025, 06:55

Decorrido prazo de DEILSON WOLFF DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:53

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6047242-49.2024.8.03.0001. AUTOR: DEILSON WOLFF DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1 - Evoluir a classe processual a fim de constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2 - Intimar a parte exequente para que informe se a obrigação foi integralmente cumprida. Prazo: 1 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/10/2025, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 10:06

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 12:53

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:39

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 20:44

Decisão

•22/10/2024, 09:42

Ato ordinatório

•15/01/2025, 08:26

Decisão

•25/06/2025, 20:59

Sentença

•03/09/2025, 09:24

Decisão

•29/10/2025, 10:06

Decisão

•04/12/2025, 12:16