6005948-80.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 34.673,36

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUIS PAES FEIO JUNIOR

CPF 432.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

04/05/2026, 13:56

Conclusos para decisão

01/05/2026, 12:19

Juntada de Certidão

01/05/2026, 12:19

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:11

Juntada de Certidão

08/04/2026, 22:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 13:12

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

26/01/2026, 12:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

26/01/2026, 12:36

Juntada de ofício requisitório de precatório

26/01/2026, 12:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/01/2026, 12:36

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 09:27

Decisão

•20/03/2025, 08:54

Decisão

•25/06/2025, 12:05

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 10:18

Decisão

•05/09/2025, 13:52

Decisão

•15/09/2025, 08:39

Decisão

•18/11/2025, 08:17

Decisão

•04/05/2026, 13:56