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6029821-12.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
CLEUDIANE DA SILVA SENA
CPF 929.***.***-00
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LUANDERSON MARQUES GUIMARAES
OAB/AP 5674•Representa: ATIVO
RAIRA JEANE SILVA VAZ
OAB/AP 3297•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025, 02:02Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025, 02:02Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025, 02:01Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLEUDIANE DA SILVA SENA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6029821-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Overbooking]
25/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLEUDIANE DA SILVA SENA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6029821-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Overbooking]
25/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLEUDIANE DA SILVA SENA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6029821-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Overbooking]
25/08/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
22/08/2025, 10:10Conclusos para julgamento
19/08/2025, 12:26Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025, 09:25Conclusos para decisão
18/08/2025, 12:51Juntada de Certidão
18/08/2025, 12:50Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 12:21Documentos
Decisão
•19/05/2025, 15:23
Termo de Audiência
•21/07/2025, 12:25
Decisão
•28/07/2025, 19:29
Decisão
•19/08/2025, 09:25
Sentença
•22/08/2025, 10:10