6006789-12.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.111,37

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADENILSON SILVA ALMEIDA

CPF 653.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/CE 17833•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 08:07

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

31/07/2025, 22:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/07/2025, 22:59

Juntada de ofício requisitório de precatório

31/07/2025, 22:59

Juntada de Ofício

31/07/2025, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:51

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/07/2025, 06:50

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006789-12.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ADENILSON SILVA ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a manifestação da parte autora, no id 18750866 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025, 12:58

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 12:28

Sentença

•11/04/2024, 09:53

Ato ordinatório

•16/05/2024, 22:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2024, 09:21

Ato ordinatório

•29/05/2024, 10:14

Decisão

•19/07/2024, 12:57

Decisão

•11/02/2025, 08:51

Decisão

•11/02/2025, 08:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 11:20

Ato ordinatório

•24/02/2025, 11:50

Ato ordinatório

•24/02/2025, 11:50

Decisão

•06/05/2025, 21:45

Decisão

•10/06/2025, 16:20

Decisão

•25/07/2025, 06:50

Certidão

•31/07/2025, 09:11