6038911-44.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA

CPF 051.***.***-65

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 1120•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038911-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Não obstante concedido do prazo para a autora ap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 20:55

Indeferida a petição inicial

28/07/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:47

Decorrido prazo de JOAO MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:06

Publicado Decisão em 27/06/2025.

24/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

24/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6038911-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo

27/06/2025, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

26/06/2025, 13:04

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2025, 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/06/2025, 13:42

Documentos

Documento de Comprovação

•24/06/2025, 11:29

Decisão

•26/06/2025, 13:04

Decisão

•26/06/2025, 13:04

Sentença

•28/07/2025, 18:38