6057161-62.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.524,15

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ANA DE PAULA FERREIRA RODRIGUES

CPF 703.***.***-34

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/SP 478272•Representa: ATIVO

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/AP 1765•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/07/2025, 20:06

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:24

Juntada de certidão (outras)

28/07/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. RECURSO DE APELAÇÃO. ABUSIVIDADE. REVISÃO CONTRATUAL. APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de revisão de contrato bancário, que envolve a cobrança das tarifas de registro e avaliação de bem no contrato de financiamento. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se: (i) as tarifas de registro de contra

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. RECURSO DE APELAÇÃO. ABUSIVIDADE. REVISÃO CONTRATUAL. APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de revisão de contrato bancário, que envolve a cobrança das tarifas de registro e avaliação de bem no contrato de financiamento. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se: (i) as tarifas de registro de contra

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/05/2025, 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 07:26

Juntada de Petição de apelação

30/04/2025, 17:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 15/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 12:37

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 10:47

Sentença

•23/03/2025, 09:10

Acórdão

•25/06/2025, 17:59