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0027326-68.2023.8.03.0001
Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALUIZIO PEREIRA DA SILVA
CPF 004.***.***-60
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIA LAFAYETTE PEREIRA
OAB/RS 108696•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027326-68.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALUIZIO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Trata-se de ação civil pública na qual o autor (MP), alegando que o réu praticou “degra
27/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:05Faço concluso.
14/06/2024, 08:04CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
14/06/2024, 08:04Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 07:55:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário
14/06/2024, 07:55Remessa
03/06/2024, 09:33Em Atos do Promotor.
03/06/2024, 09:31Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 09:54:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/05/2024, 09:54Remessa
24/04/2024, 12:54Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:48:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/04/2024, 12:48CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/04/2024, 12:43Nos Termos do Art. 10, II da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP. Intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
24/04/2024, 12:42Contestação. DPE/AP
22/04/2024, 23:45Audiência do art. 334 CPC realizada em 05/03/2024 às '09:52'h
05/03/2024, 09:52Em audiência
05/03/2024, 09:52Documentos
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