6004104-32.2024.8.03.0001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 600,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

MATHEUS ROCHA MARQUES

CPF 041.***.***-60

Reu

PAULO ALERRANDRO DA SILVA MARQUES

CPF 771.***.***-53

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: ATIVO

FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS

OAB/AP 4634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:11

Recurso Especial não admitido

06/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/05/2026, 21:27

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:04

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:02

Juntada de Certidão

16/04/2026, 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

16/04/2026, 07:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/02/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#216

•14/03/2024, 09:40

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 23:46

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 14:55

TipoProcessoDocumento#34

•13/11/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#62

•24/01/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#246

•16/02/2025, 23:39

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2025, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•16/06/2025, 00:35

TipoProcessoDocumento#63

•26/06/2025, 09:03

TipoProcessoDocumento#63

•23/07/2025, 14:01

TipoProcessoDocumento#74

•16/09/2025, 11:16