0012801-81.2023.8.03.0001

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.143.331,26

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: TELEFONICA BRASIL S.A para, quere Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012801-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida TELEFONICA BRASIL S. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012801-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0012801-81.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá, visando sanar omissão no acórdão que negou provimento ao recurso interposto e manteve a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Públic

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012801-81.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:TELEFONICA BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 54), que ocorrerá no período de 31/10/2025 a 06/11/2025. Canais de a

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0012801-81.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A./Advogado(s) do reclamado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA DESPACHO A embargada para contrarrazões. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz de Direito do Gabinete 01 Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA EMITIDA EM NOME DE EMPRESA EXTINTA POR INCORPORAÇÃO. VÍCIO FORMAL INSANÁVEL. NULIDADE DO TÍTULO. DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame 1. Apelação interposta pelo Estado do Amapá contra sentença que acolheu embargos à execução fiscal opostos por TELEFÔNICA BRASIL S.A., sucessora da extinta VIVO S.A., declarando a nulidade da CDA emitida em nome da sucedida, reconhecendo a decad

30/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 05:20

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

10/06/2024, 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

10/06/2024, 08:51

Petição do Estado do Amapá - Manifestação.

07/06/2024, 15:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 08:06:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2024, 08:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 08:06:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2024, 12:46

Em Atos do Juiz. Concedo ao Estado do Amapá o prazo de 30 dias para análise e manifestação acerca dos documentos juntados à ordem 45, conforme requerido.Após a manifestação do embargado, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para julgamento.Intime-s (...)

07/05/2024, 08:06

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista requerimento de concessão de prazo, formulado pelo Estado em movimento 48.

06/05/2024, 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/05/2024, 12:43

Documentos

Nenhum documento disponivel