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6003397-30.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE MONTEIRO PEDRO
CPF 901.***.***-25
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
GLEYDSON ALMEIDA SILVA
OAB/AP 3059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/01/2026, 00:40Determinado o arquivamento definitivo
08/01/2026, 20:12Conclusos para decisão
08/01/2026, 11:15Recebidos os autos
09/12/2025, 09:05Processo Reativado
09/12/2025, 09:05Juntada de decisão
09/12/2025, 09:05Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003397-30.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ALEXANDRE MONTEIRO PEDRO Advogado do(a) RECORRENTE: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. VOTO VENCEDOR ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Cuida-se de recurso interposto contra sentenç
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003397-30.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ALEXANDRE MONTEIRO PEDRO Advogado do(a) RECORRENTE: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. VOTO VENCEDOR ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Cuida-se de recurso interposto contra sentenç
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003397-30.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALEXANDRE MONTEIRO PEDRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (199ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 04/11/2025, às 08:00. Canais de
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003397-30.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ALEXANDRE MONTEIRO PEDRO/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar com despesas proce Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/08/2025, 12:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/08/2025, 10:47Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025, 09:54Documentos
Decisão
•28/01/2025, 12:49
Decisão
•29/01/2025, 20:30
Decisão
•18/02/2025, 12:14
Decisão
•18/02/2025, 12:14
Ato ordinatório
•25/04/2025, 13:29
Ato ordinatório
•25/04/2025, 13:29
Decisão
•13/05/2025, 11:19
Decisão
•13/05/2025, 11:19
Sentença
•24/06/2025, 09:44
Ato ordinatório
•13/08/2025, 09:51
Ato ordinatório
•13/08/2025, 09:52
Decisão
•01/09/2025, 10:44
Decisão
•08/09/2025, 16:05
Acórdão
•04/11/2025, 14:16
Decisão
•08/01/2026, 20:12