Voltar para busca
0029436-40.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DIRCE MARIA MARTINS RODRIGUES
CPF 175.***.***-49
COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC
CNPJ 15.***.***.0001-08
Advogados / Representantes
JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA
OAB/AP 4489•Representa: ATIVO
TAYLANA SERRAO DA LUZ
OAB/AP 3596•Representa: ATIVO
DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES
OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 09:59Conclusos para decisão
05/05/2026, 21:14Decorrido prazo de DIRCE MARIA MARTINS RODRIGUES em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:10Publicado Ato ordinatório em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:31Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 12:05Ato ordinatório praticado
17/03/2026, 12:04Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 07:48Conclusos para decisão
12/02/2026, 18:17Processo Desarquivado
03/02/2026, 00:47Processo Reativado
03/02/2026, 00:47Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
13/10/2025, 11:29Arquivado Definitivamente
10/10/2025, 10:58Determinado o arquivamento definitivo
06/10/2025, 08:06Conclusos para decisão
23/09/2025, 09:28Documentos
Certidão
•08/08/2023, 14:13
Decisão
•06/11/2023, 08:38
Decisão
•18/12/2023, 13:38
Decisão
•27/02/2024, 15:57
Decisão
•10/07/2024, 13:32
Decisão
•06/08/2024, 10:07
Decisão
•10/10/2024, 10:27
Sentença
•03/12/2024, 10:27
Sentença
•03/12/2024, 10:27
Decisão
•18/02/2025, 12:20
Decisão
•18/02/2025, 12:20
Ato ordinatório
•14/03/2025, 09:22
Ato ordinatório
•14/03/2025, 09:22
Ato ordinatório
•29/04/2025, 10:03
Ato ordinatório
•29/04/2025, 10:03