6038625-66.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 719,91

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALZENAIDE MESQUITA DA SILVA

CPF 268.***.***-87

Autor

JOSE PINHEIRO BORGES

CPF 019.***.***-15

Autor

SEU DEDE

ALCUNHA

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 08:30

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:41

Publicado Notificação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038625-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE PINHEIRO BORGES, ALZENAIDE MESQUITA DA SILVA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO BORGES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de certidão

14/09/2025, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2025, 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 15:31

Decorrido prazo de ALZENAIDE MESQUITA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:32

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 18:06

Termo de Audiência

•17/07/2025, 11:26

Decisão

•04/08/2025, 10:43

Decisão

•04/08/2025, 10:43

Decisão

•15/08/2025, 11:30

Decisão

•15/08/2025, 11:30

Petição

•19/08/2025, 09:55

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 09:55

Decisão

•20/08/2025, 17:41

Sentença

•18/09/2025, 15:24