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0032579-37.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032579-37.2023.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A./Advogado(s) do reclamante: THIAGO PESSOA ROCHA, LUANNA KELLY SABINO BOMFIM APELADO: J. S. B./Advogado(s) do reclamado: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão d
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032579-37.2023.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A./Advogado(s) do reclamante: THIAGO PESSOA ROCHA, LUANNA KELLY SABINO BOMFIM APELADO: J. S. B./Advogado(s) do reclamado: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão d
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. APELADO: J. S. B. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECU Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032579-37.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Tratamento médico-hospitalar]
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032579-37.2023.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A./Advogado(s) do reclamante: THIAGO PESSOA ROCHA, LUANNA KELLY SABINO BOMFIM APELADO: J. S. B./Advogado(s) do reclamado: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com fundamento no art. 105, i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032579-37.2023.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A./Advogado(s) do reclamante: THIAGO PESSOA ROCHA, LUANNA KELLY SABINO BOMFIM APELADO: J. S. B./Advogado(s) do reclamado: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com fundamento no art. 105, i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032579-37.2023.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A./Advogado(s) do reclamante: THIAGO PESSOA ROCHA, LUANNA KELLY SABINO BOMFIM APELADO: J. S. B./Advogado(s) do reclamado: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A. interpôs RECURSO ESPECIAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. APELADO: J. S. B. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032579-37.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Tratamento médico-hospitalar]
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032579-37.2023.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogados do(a) APELANTE: LUANNA KELLY SABINO BOMFIM - PE44433, THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A APELADO: J. S. B. Advogado do(a) APELADO: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível opostos por SUL AMERICA COM
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032579-37.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A e LUANNA KELLY SABINO BOMFIM - PE44433 POLO PASSIVO:J. S. B. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtua
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0032579-37.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A e LUANNA KELLY SABINO BOMFIM - PE44433 POLO PASSIVO:J. S. B. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtua
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032579-37.2023.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A./Advogado(s) do reclamante: THIAGO PESSOA ROCHA, LUANNA KELLY SABINO BOMFIM APELADO: J. S. B./Advogado(s) do reclamado: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias,
31/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PRELIMINARES REJEITADAS - CRIANÇA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISMO (TEA) - TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - CUSTEIO PELO PLANO DE SAÚDE DEVIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Com advento da Resolução Normativa nº 539/2022 da Agência Nacional de Saúde, tornou-se obrigatória a cobertura de qualquer método ou técnica indicado pelo médico assistente, em número ilimitado de sessões com fonoaudiólogo
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PRELIMINARES REJEITADAS - CRIANÇA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISMO (TEA) - TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - CUSTEIO PELO PLANO DE SAÚDE DEVIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Com advento da Resolução Normativa nº 539/2022 da Agência Nacional de Saúde, tornou-se obrigatória a cobertura de qualquer método ou técnica indicado pelo médico assistente, em número ilimitado de sessões com fonoaudiólogo
01/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:52Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 08:58:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
06/06/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel