6006282-48.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.496,71

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

OZEIAS SOUZA RANGEL

CPF 341.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de OZEIAS SOUZA RANGEL em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:21

Publicado Notificação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006282-48.2024.8.03.0002. REQUERENTE: OZEIAS SOUZA RANGEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO A Portaria nº 76.466, de 18/08/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, disciplin Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:12

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:48

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 12:41

Publicado Ato ordinatório em 17/09/2025.

18/09/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OZEIAS SOUZA RANGEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006282-48.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:58

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 09:52

Sentença

•04/11/2024, 10:39

Sentença

•04/11/2024, 10:39

Despacho

•16/12/2024, 11:58

Despacho

•16/12/2024, 11:58

Sentença

•17/03/2025, 14:03

Sentença

•17/03/2025, 14:03

Decisão

•28/04/2025, 08:38

Acórdão

•26/05/2025, 09:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2025, 15:56

Decisão

•15/07/2025, 12:15

Ato ordinatório

•16/09/2025, 12:14

Ato ordinatório

•16/09/2025, 12:14

Despacho

•26/09/2025, 10:12