6001936-26.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoPreclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 91.082,21

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ALBERY AMARAL FLEXA

CPF 432.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 08:09

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

04/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:31

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6001936-26.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ALBERY AMARAL FLEXA Advogados do(a) AGRAVANTE: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MACAPÁ RELATÓRIO ALBERY AMARAL FLEXA, por advogado, interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que determino Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

10/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 08:16

Conhecido o recurso de ALBERY AMARAL FLEXA - CPF: 432.197.052-00 (AGRAVANTE) e provido

09/10/2025, 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 15:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#208

•25/06/2025, 21:33

TipoProcessoDocumento#210

•25/06/2025, 21:33

TipoProcessoDocumento#208

•25/06/2025, 21:33

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 08:16

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 08:16