6004175-34.2024.8.03.0001

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS

CNPJ 06.***.***.0015-97

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

MARCELO BARBOSA DOS SANTOS

CPF 670.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

EDIELSON DE LIMA CAMPOS

OAB/AP 553•Representa: ATIVO

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

OAB/AP 2120•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDIELSON DE LIMA CAMPOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 08:37

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ: 06.303.192/0015-97 (APELANTE), ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (APELANTE) e MARCELO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 670.522.582-34 (APELADO) e não-provido

25/06/2025, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/06/2025, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/02/2024, 14:03

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2024, 19:01

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 15:41

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2024, 12:21

TipoProcessoDocumento#62

•29/10/2024, 23:42

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 11:12

TipoProcessoDocumento#74

•25/06/2025, 10:10