6037013-93.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

NOEMI SILVA E SILVA

CPF 023.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

OAB/AP 2295•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA

OAB/AP 3483•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:46

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:46

Conclusos para decisão

08/01/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 00:03

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NOEMI SILVA E SILVA Advogado(s) do reclamante: ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO, RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI Expeça-se alvará de levanta Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 DESPACHO Processo Nº.: 6037013-93.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 08:39

Expedido alvará de levantamento

09/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 22:50

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:23

Documentos

Despacho

•28/06/2025, 18:00

Despacho

•29/07/2025, 12:20

Termo de Audiência

•12/09/2025, 11:32

Despacho

•16/09/2025, 20:20

Sentença

•06/10/2025, 11:23

Sentença

•06/10/2025, 11:23

Despacho

•23/10/2025, 12:40

Despacho

•23/10/2025, 12:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 23:30

Despacho

•11/11/2025, 11:18

Despacho

•09/12/2025, 11:51

Despacho

•11/12/2025, 08:59

Despacho

•12/01/2026, 12:07