0003482-55.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 780,00

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

MARIA MADALENA CONCEICAO PEREIRA

CPF 993.***.***-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

LENA

ALCUNHA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:42

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 09:28

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

24/03/2026, 20:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/03/2026, 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 08:17

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/02/2026, 18:12

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 21:27

Decisão

•17/06/2024, 22:25

Sentença

•09/09/2024, 12:34

Decisão

•04/10/2024, 09:11

Ato ordinatório

•09/10/2024, 11:16

Sentença

•22/01/2025, 21:53

Sentença

•22/01/2025, 21:53

Decisão

•18/02/2025, 10:40

Decisão

•27/03/2025, 21:22

Decisão

•27/03/2025, 21:22

Ato ordinatório

•06/05/2025, 14:06

Ato ordinatório

•06/05/2025, 14:06

Decisão

•30/06/2025, 08:56

Decisão

•30/06/2025, 08:56

Decisão

•02/03/2026, 08:17