6008977-12.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 29.269,46

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ELIAKIM NOBRE DA SILVA

CPF 789.***.***-72

Autor

MAYARA DO SOCORRO RODRIGUES NUNES NOBRE

CPF 804.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

ANNY KAROLINNY DE SOUZA BORGES

OAB/AP 4402•Representa: ATIVO

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO

OAB/AP 1803•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de ELIAKIM NOBRE DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de MAYARA DO SOCORRO RODRIGUES NUNES NOBRE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 04:10

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIAKIM NOBRE DA SILVA, MAYARA DO SOCORRO RODRIGUES NUNES NOBRE REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AE Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008977-12.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 11:01

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO em 08/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.

24/07/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008977-12.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELIAKIM NOBRE DA SILVA, MAYARA DO SOCORRO RODRIGUES NUNES NOBRE REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Autora, no pr

01/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 12:14

Ato ordinatório

•15/09/2023, 13:09

Ato ordinatório

•27/09/2023, 10:12

Despacho

•26/01/2024, 09:21

Sentença

•16/02/2024, 10:23

Ato ordinatório

•14/03/2024, 13:26

Decisão

•04/04/2024, 10:29

Acórdão

•17/06/2024, 10:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 10:51

Ato ordinatório

•11/09/2024, 13:05

Decisão

•22/11/2024, 10:43

Decisão

•12/01/2025, 18:52

Decisão

•19/02/2025, 11:21

Decisão

•06/04/2025, 16:17

Decisão

•23/05/2025, 16:10