6002745-13.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 900,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

SILENE DE MENEZES FARIAS MENDES

CPF 342.***.***-87

Autor

UNIAO ALPHAVILLE INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO ALPHAVILLE INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 08/08/2025

14/08/2025, 15:47

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:47

Extinto o processo por desistência

05/08/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 08:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

05/08/2025, 08:34

Expedição de Termo de Audiência.

05/08/2025, 08:34

Extinto o processo por desistência

05/08/2025, 08:34

Publicado Carta de citação em 01/07/2025.

24/07/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

24/07/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SILENE DE MENEZES FARIAS MENDES REU: UNIAO ALPHAVILLE INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 5º Ju Carta de citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002745-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 11:22

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

27/06/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 09:01

Despacho

•28/02/2025, 08:53

Termo de Audiência

•27/06/2025, 09:48

Despacho

•29/06/2025, 11:22

Termo de Audiência

•05/08/2025, 08:34

Sentença

•05/08/2025, 11:47