6007497-62.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.738,87

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GEAN FRANCIS LOPES GUIMARAES

CPF 627.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 14:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/03/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/12/2025, 15:24

Conclusos para decisão

27/11/2025, 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

26/11/2025, 10:28

Realizado Cálculo de Liquidação

26/11/2025, 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2025, 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/11/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 10:55

Documentos

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 13:13

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 13:13

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 13:13

Decisão

•22/03/2024, 09:32

Sentença

•19/06/2024, 19:22

Decisão

•17/12/2024, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 15:32

Ato ordinatório

•24/04/2025, 09:58

Ato ordinatório

•24/04/2025, 09:58

Decisão

•30/06/2025, 09:35

Decisão

•30/06/2025, 09:35

Ato ordinatório

•18/07/2025, 07:49

Ato ordinatório

•18/07/2025, 07:49

Ato ordinatório

•11/09/2025, 16:07

Ato ordinatório

•11/09/2025, 16:07